Boletim Informativo 170/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 1.996, de 26 de julho de 2019. Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Boletim Informativo 169/2019
Área: Contas Públicas
Assunto: Comunicado SDG nº 025/2019.
TCE aponta R$ 49,5 bi em mais de 1500 obras paralisadas e atrasadas no Estado de SP.
Com base em dados atualizados até o dia 30 de junho de 2019, a soma do valor inicial dos contratos iniciais chega ao total de R$ 49.565.465.035,29.
TCE publica lista de órgãos impedidos de contratar com o poder público.
A SDG também divulgou a lista atualizada de pessoas físicas e jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios ou contratações de que participaram, contendo 2024 apenados.
Um quarto das escolas paulistas não possuem bibliotecas; 95% não têm laudo do Corpo de Bombeiros.
Um quarto das escolas paulistas não possuem bibliotecas; 95% não têm laudo do Corpo de Bombeiros. 08/08/2019 – Contas Públicas. SÃO PAULO – Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que, no exercício de 2018, um quarto das escolas estaduais não possuiam bibliotecas ou salas de leitura. Outro dado…
Barra Bonita
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município.
Comparação 2019×2020. Dados Preliminares.
Batatais
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município.
Comparação 2019×2020. Dados Preliminares.
DECISÃO: Professor não tem direito ao pagamento da retribuição pelo título de Doutor quando o edital exige apenas graduação em curso superior.
Em sua alegação, a instituição alega que a parte autora, após ser aprovada em processo seletivo simplificado, fora contratada com base na Lei nº 8.745/93 para o exercício da função de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Bebedouro
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município.
Comparação 2019×2020. Dados Preliminares.
Caçapava
ICMS. Valor Adicionado. Índice de Participação do Município.
Comparação 2019×2020. Dados Preliminares.
