Senadores confirmam apreciação da cessão onerosa e possibilidade de discussões da Reforma da Previdência

Glademir Aroldi, no Congresso Nacional foi intensa na tarde e noite desta terça-feira, 27 de agosto. O líder municipalista esteve reunido com os senadores Cid Gomes (PDT-CE), Wellington Fagundes (PL-MT), Esperidião Amin (PP-SC) e Simone Tebet (MDB-MS). O anúncio da votação da cessão onerosa para esta quarta-feira, 28 de agosto, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado e sugestões ao texto da Reforma da Previdência foram os destaques.

Tombamento de igrejas no Largo São Francisco deve ser concluído em até 12 meses

Em audiência de conciliação realizada no dia 6/8, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN se comprometeu a concluir o processo administrativo de tombamento nº 593-T-1959, que visa à proteção da Igreja de São Francisco (Ordem Terceira) e da Igreja da Ordem Primeira, ambas localizadas no Largo São Francisco, na cidade de São Paulo.

Secretária nacional de Assistência Social fala sobre a importância da profissionalização de entidades

O evento, organizado pela Junta de Missões Nacionais, reuniu representantes da Assistência Social de todos os estados brasileiros. Na ocasião, a secretária falou sobre a importância da integração de organizações da sociedade civil ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), o funcionamento do Sistema e a profissionalização dessas entidades.

Grupo de Trabalho discutirá o Regime de Previdência Complementar em estados e municípios

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia criou, no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), um Grupo de Trabalho (GT) que irá auxiliar estados e municípios a instituírem o Regime de Previdência Complementar. A primeira reunião está marcada para a próxima sexta-feira (30), em Brasília.

DECISÃO: Judiciário deve se ater apenas aos princípios constitucionais no julgamento de processo administrativo

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, que julgou parcialmente procedente o pedido formulado por um militar da Marinha para que fosse anulada a sanção disciplinar de prisão imposta a ele em virtude de ofensa ao art. 7º do Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), instituído pelo Decreto nº 88.545/1983.