FPM – 3° decêndio
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Agosto/2019.
3º decêndio realizado (DL-CON-POG 100/2019).
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Agosto/2019.
3º decêndio realizado (DL-CON-POG 100/2019).
Juiz ressaltou que multa deve punir o ilícito, sem inviabilizar as atividades da empresa.
Fonte de receita para os Municípios brasileiros, o Imposto Territorial Rural (ITR) foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 27 de agosto.
A prática é conhecida como securitização e pode representar uma entrada de cerca de R$ 107 bilhões a curto prazo nos cofres dos entes federados.
Número aponta pequena melhora em relação ao ano passado, quando estava em R$ 7,5 bilhões
Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam a competitividade das empresas brasileiras
Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento de ganhos do Fundo
Decreto define novos critérios para licenças e afastamentos de servidores públicos federais
Dentro do plano de ação de campanhas educativas sobre acessibilidade do Tribunal do Trabalho da Paraíba, a Assessoria de Comunicação Social está lançando a “Cartilha Eletrônica dos Direitos Trabalhistas da Pessoa com Deficiência”.