FPM – 2° decêndio
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – setembro/2019.
2º decêndio realizado (DL-CON-POG 110/2019).
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – setembro/2019.
2º decêndio realizado (DL-CON-POG 110/2019).
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o prefeito de Louveira, Nicolau Finamore Junior (PTB), à perda do cargo por crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei 201/1967.
Rogério Nagamine participou, em Brasília, da 5ª Reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do BRICS.
Área: Tributo Municipal. Ementa: Titularidade das receitas arrecadadas a título de imposto de renda retido na fonte (IRRF) pelos Municípios, suas autarquias e fundações. Aplicação do art. 158, I, da Constituição Federal. Posicionamento sobre a matéria. |
FPM – 2° Decêndio Realizado – Setembro/2019
FPM – 2° Decêndio Realizado – Setembro/2019
FPM – 2° Decêndio Realizado – Setembro/2019
FPM – 2° Decêndio Realizado – Setembro/2019
FPM – 2° Decêndio Realizado – Setembro/2019
FPM – 2° Decêndio Realizado – Setembro/2019