Educação domiciliar é tema de audiência pública no Senado
A educação domiciliar, também chamada de homeschooling, foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta terça-feira (15),
A educação domiciliar, também chamada de homeschooling, foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta terça-feira (15),
Projeto de Lei Complementar 208/19 obriga a União a distribuir entre estados, municípios e Distrito Federal valores equivalentes às doações feitas pelo Brasil a outros países.
Índice acumula índice de inflação de 4,42% no ano e de 2,97% em 12 meses
Com engajamento dos gestores, o movimento municipalista passou por duas votações turbulentas e conquistou mais uma vitória nesta terça-feira, 15 de outubro.
Área: Contas Públicas
Assunto: Ministério da Saúde. Limites de tolerância de risco na análise de prestação de contas
Área: Direito Público
Assunto: Alteração no Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo – Prodetur+Turismo.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – outubro/2019.
3ª cota semanal realizada (DL-CON-POG 117/2019).
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – setembro/2019.
Valores atualizados pelo INPC (DL-CON-POG 118/2019).
Área: Direito Público. Ementa: Patinetes e bicicletas elétricas. Serviço compartilhado por aplicativos. Regulamentação Municipal. Possibilidade. |