MEC e FNDE lançam 16 novos serviços no portal do Governo Federal
Medida visa dar mais transparência, economia, eficácia e celeridade ao andamento dos processos da autarquia
Medida visa dar mais transparência, economia, eficácia e celeridade ao andamento dos processos da autarquia
O texto inclui o incentivo à construção, à ampliação e à reforma de bibliotecas públicas entre as prioridades governamentais
A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (16), com emenda, proposta que destina ao transporte escolar municipal, intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos
Nas próximas duas semanas, o Grupo de Educação Fiscal Estadual (GefeSP) coordenado pelo Centro de Educação Fiscal (CEF) da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) promoverá palestras com o tema “Educação Fiscal e Transparência” no Plenário da Câmara Municipal de Osasco.
Previsão para a expansão do PIB foi ajustada de 0,87% para 0,88% em 2019
Intenção da equipe econômica do governo é aprovar reformas tributária e administrativa, fazer mudanças no pacto federativo e acelerar privatizações
A Proposta de Emenda à Constituição 438/18 prevê diretrizes para controle de despesas obrigatórias, institui plano para revisão das despesas e regulamenta a regra de ouro
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) disponibilizou um chamamento público para financiar projetos inovadores em espaços públicos, no valor de até 100 mil dólares.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora uma das grandes conquistas do movimento municipalista neste ano.
Área: Direito Público.
Assunto: Convênios. Execução de obras e serviços de engenharia