Governo do Estado transfere R$ 405 milhões às prefeituras no terceiro repasse de ICMS do mês
O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (22) R$ 405,11 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
IncentivAuto é sancionado e montadoras já podem apresentar projetos e aderir ao programa
O governador João Doria sancionou a lei que autoriza a concessão de financiamento especial a empresas que contem com projeto aprovado no âmbito do IncentivAuto, programa estratégico para o setor automotivo do Estado de São Paulo. A Lei nº 17.185/2019 foi publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Estado.
Prévia da inflação é de 0,09% na menor taxa para outubro desde 1998
Segundo o IBGE, a alta acumulada este ano está em 2,69%. Nos últimos 12 meses, ficou em 2,72%
Boletim Informativo 238/2019
Área: Servidor Público
Assunto: Substituição de CAGED e RAIS pelo eSocial.
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Outubro/2019.
4ª cota semanal realizada (DL-CON-POG 121/2019).
Boletim Informativo 237/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Ministério da Saúde. Substituição do Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde pelo Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital
Boletim Informativo 236/2019
Área: Servidor Público
Assunto: Disponibilização do Sistema de Informações Gerenciais. RPPS.
Norma de Pernambuco que exigia lei para isenção de contribuição previdenciária de servidores é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição de Pernambuco que exigia regulamentação por meio de lei para que servidores que completassem as exigências para a aposentadoria integral e permanecessem em atividade tivessem direito à isenção das contribuições previdenciárias.
Presidente do STF suspende decisão que impedia contratação de professores temporários em Serra Talhada (PE)
Segundo observou o ministro Dias Toffoli, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a contratação excepcional para suprir afastamento temporário de servidor efetivo.
Barra Bonita
ICMS – 4ª cota realizada – Outubro/2019
