A Secretaria da Fazenda e Planejamento cassou a inscrição estadual de 5.710 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida.
É o que informa boletim Focus, do Banco Central
Aproximadamente 10,1 milhões de pessoas trabalhavam na agricultura familiar em 2017. O número faz parte do Censo Agropecuário 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira, 25 de outubro.
Com a classificação de urgente, a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 600 milhões entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco do Brasil – para Programa de Eficiência Municipal – será votada pelo Plenário do Senado.
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será transferido às 5.568 prefeituras na quarta-feira, 30 de outubro.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3297, na qual a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
