Aplicativo 99 não deve pagar preço público em corridas no DF
Decisão é do ministro Og Fernandes, do STJ.
Ministro suspende ação de município paulista sobre titularidade do IR
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o curso de mandado de segurança, em trâmite na Justiça Federal, em que o Município de Limeira (SP) pleiteia a titularidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
TJ-SP suspende lei municipal que isenta IPTU de clínicas veterinárias
Por vislumbrar, a princípio, a existência do “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
CJF – Alterada resolução que trata da averbação da contagem especial de tempo de serviço
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada na terça-feira (22), alterou o § 1º do art. 4° e o inciso XV do art. 8° da Resolução CJF n. 141, de 28 de fevereiro de 2011, que trata da averbação de tempo de serviço dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – Novembro/2019
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Novembro/2019.
Previsão Mensal e 1° cota realizada(DL-CON-POG 127/2019).
Barra Bonita
ICMS – Previsão mensal e 1° cota realizada – Novembro/2019
Bebedouro
ICMS – Previsão mensal e 1° cota realizada – Novembro/2019
Caieiras
ICMS – Previsão mensal e 1° cota realizada – Novembro/2019
Cajuru
ICMS – Previsão mensal e 1° cota realizada – Novembro/2019
Embu-Guaçu
ICMS – Previsão mensal e 1° cota realizada – Novembro/2019
