Sorocaba
ICMS – 3ª cota realizada – Novembro/2019
ICMS – 3ª cota realizada – Novembro/2019
ICMS – 3ª cota realizada – Novembro/2019
ICMS – 3ª cota realizada – Novembro/2019
ICMS – 3ª cota realizada – Novembro/2019
ICMS – 3ª cota realizada – Novembro/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Lei nº 13.885 de 17 de outubro de 2019. Repartição dos Recursos. Cessão Onerosa. Leilão Pré-Sal. Comunicado SDG nº 35/2019. |
Substitutivo prevê criação de um site para centralizar as bases de dados de todos os órgãos públicos.
O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se servidores municipais, estaduais e distritais que ingressaram no serviço público federal após a instituição da previdência complementar podem optar pelo regime anterior.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta profundamente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de novembro, de adiar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4.916, 4.917, 4.918 e 4.920