A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações aos presidentes da República e do Congresso Nacional, a serem prestadas no prazo de cinco dias, para subsidiar a análise de pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6261, ajuizada contra a Medida Provisória (MP) que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares.
Tabela mostra o que cada órgão receberá de acréscimo
A iniciativa é do próprio presidente da comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS), que avalia como extremamente negativos os efeitos das propostas.
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove audiência pública na terça-feira (26) para discutir a importância do Censo 2020.
Na comparação com o mesmo período do ano passado, crescimento foi de 0,9%
A modalidade de trabalho criada pela MP 905 é voltada para jovens que ganhem até 1,5 salário mínimo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municiais sobre o pagamento da primeira parcela do Programa Mais Alfabetização (PMAlfa).
