A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta tarde para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 52/03, que estabelece limite para a taxa de juros praticada por instituições financeiras nacionais a pessoas físicas e jurídicas.
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), anunciou, nesta semana, orientações às Juntas Comerciais para que aceitem a assinatura de técnicos em contabilidade na declaração de autenticidade.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Censo da Educação Superior 2019. Sistema Censup.
Área: Direito Público.
Assunto: Competência ao Secretário Executivo. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Os resultados, consolidados a fim de mostrar tendências de mercado nacionais e internacionais, apontam que 2020 será um ano inédito para o segmento.
A reunião, nesta segunda-feira, 25 de novembro, ouviu especialistas sobre os efeitos na previdência social e na legislação trabalhista causados pelas três propostas de emenda à Constituição apresentadas pelo governo, o chamado Plano Mais Brasil, que são as PECs 186/2019, 187/2019 e 188/2019.
O volume de recursos previsto para 2020 é R$ 59 bilhões.
No último dia 19 de novembro, o governo anunciou a expansão do programa com o objetivo de promover mais acesso à informação, a pesquisas, a conteúdos globais e a conhecimentos educativos diversos.
As cidades que irão receber os repasses são as que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, no período da competência de outubro de 2009 a junho de 2019.
ICMS – 4º Cota Realizada e Valores Históricos – Novembro/2019
