Envio diário das Matrizes de Saldos Contábeis dos municípios
Municípios que não enviam a MSC ficam inadimplentes no CAUC até que o envio seja regularizado
Médicos pelo Brasil é aprovado pelo Congresso Nacional
O programa Médicos pelo Brasil vai ofertar 18 mil vagas em regiões onde há maior carência de médicos no país para ampliar o acesso do cidadão a cuidados básicos em saúde. Texto segue para sanção presidencial
Coordenadores têm até 6 de dezembro para preencher questionário do Enade
Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está disponível
Validação da ID Estudantil em eventos será por aplicativo e 100% digital
Empresários, produtores culturais e esportivos têm 60 dias, contados a partir do lançamento do app, para se adaptar
Governo federal encaminha modificações do PLOA 2020
Entre as medidas de impacto relevante destacam-se criação do Contribuinte Legal, extinção do DPVAT e Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Para pesquisadores, corte de verbas para o Censo 2020 atinge políticas públicas
Em audiência na Câmara o deputado Orlando Silva propôs a recomposição do orçamento para garantir a coleta dos dados no próximo ano
Emenda de Wellington Fagundes, a pedido da CNM, suprime extinção de Municípios da PEC do Pacto
A pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Wellington Fagundes (PR-MT) redigiu emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, chamada de PEC do Pacto Federativo.
Extinção de Municípios e remanejamento dos limites de operações de crédito pautam reunião no Ministério da Economia
O remanejamento dos limites de garantia para contratação de operações de crédito pelos Municípios e a possiblidade de extinção de cidades com até 5 mil habitantes que não atingirem o mínimo de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total fizeram parte da agenda do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, nesta quarta-feira
TST – Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
A readaptação não pode gerar redução salarial.
Presidente nega pedido do município de São Caetano do Sul contra nomeação de aprovados em concurso
Segundo a decisão do ministro Dias Toffoli, o município não apresentou evidências de como a nomeação dos impetrantes afetaria a administração pública local.
