Valores acumulados por diferença de aposentadoria complementar devem ser tributados
Entendimento se aplica aos aposentados entre os anos-calendários de 2010 e 2015
Entendimento se aplica aos aposentados entre os anos-calendários de 2010 e 2015
Entendimento se mantém na hipótese de reconhecimento retroativo da incapacidade
Novo programa do Governo do Brasil vai ofertar 18 mil vagas em regiões onde há maior carência de médicos no país para ampliar o acesso do cidadão a cuidados básicos em saúde
Investimento previsto até 2038 é superior a R$ 218 bilhões
FPM – Previsão Mensal e Trimestral e 1º Decêndio Realizado – Dezembro/2019
Valor adicionado. Participação do Município no ICMS.
Índice definitivo. Comparação. Ano de aplicação 2019 x 2020.
FPM – 1º Decêndio Realizado – Dezembro/2019
Fundo de Participação dos Municípios – FPM. 1% Adicional.