Inep antecipa lista de estudantes regulares no Enade 2019
Somente inscritos que preencheram o Questionário do Estudante e realizaram o exame podem obter o diploma de graduação.
Somente inscritos que preencheram o Questionário do Estudante e realizaram o exame podem obter o diploma de graduação.
O novo Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas de Minas Gerais (SISOP-MG), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), foi aprovado em sessão plenária ocorrida na tarde do dia 18/12/2019.
O Governador João Doria atende ao pleito dos prefeitos do Estado de São Paulo com a sensibilidade de apoiar a responsabilidade fiscal e o funcionalismo dos municípios.
Programação terá o intuito de informar a sociedade sobre a importância de promover o desenvolvimento na primeira infância.
O Governo do Estado de São Paulo transferiu na terça-feira (24) R$ 776,63 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
O prazo para a definição dos limites de contratação com e sem garantia da União para 2020 serão definidos no mês janeiro, em reunião extraordinária ou regular do CMN.
A Portaria nº 1.419 de 23 de dezembro de 2019 traz as novas datas de obrigatoriedade para empresas, empregadores pessoas físicas e órgãos públicos. Novo calendário prevê início de transmissão de eventos periódicos (folha de pagamento) a partir de setembro/2020 para o grupo 3.
Em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu dar provimento ao incidente de uniformização interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Decreto 10.188/2019, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), regulamenta a compensação previdenciária entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: Compensação Financeira. Regime Geral de Previdência Social. Regimes Próprios.