Boletim Informativo 05/2020
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: Afastamento de servidores.
Boletim Informativo 04/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Crise Humanitária. Cofinanciamento federal.
Boletim Informativo 03/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Legislação penal. Ouvidoria.
Boletim Informativo 02/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Deliberação CIB. Monitoramento Externo de Qualidade
Boletim Informativo 01/2020
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: eSocial. Cronograma de implantação.
Questionadas leis de Mato Grosso do Sul sobre atribuições de procuradores autárquicos
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6292, com pedido de medida liminar, contra seis leis do Estado de Mato Grosso do Sul
TCESP atualiza valor de remessa dos órgãos estaduais para o exercício de 2020
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), comunica a todos os órgãos jurisdicionados estaduais a correção do valor de remessa à Corte para o exercício de 2020.
GUIA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS ENTES
Guia da previdência
Tribunal de Contas lança novos manuais para orientar gestores e jurisdicionados
Com o intuito de orientar os entes jurisdicionados e instruir gestores e ordenadores de despesas municipais e estaduais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reeditou 18 (dezoito) manuais temáticos que buscam auxiliar os administradores públicos no cumprimento de suas obrigações perante a Corte de Contas paulista.
Bolsonaro veta proposta que dispensa licitação para contratação de advogado e contador
O presidente Jair Bolsonaro vetou totalmente o projeto de lei da Câmara (PL 10980/18) que dispensa a licitação para contratação de advogado e contador pela administração pública, em razão da natureza técnica e singular dessas profissões, se for comprovada a notória especialização.
