Recomendação 43/2020
Área: Direito Público. Assunto: Calendário Eleitoral. Restrições e proibições aos agentes públicos. |
Área: Direito Público. Assunto: Calendário Eleitoral. Restrições e proibições aos agentes públicos. |
Informamos aos Institutos e Fundos de Previdência Municipais que o leiaute para o novo documento Demonstrativo das Receitas Previstas e Arrecadadas pelo RPPS (DRPA)
A Secretaria da Fazenda e Planejamento fechou balanço parcial do primeiro ciclo de pagamentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020, em janeiro.
O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares se encerra em 4 de fevereiro, terça-feira.