Último repasse de janeiro do FPM cai na quinta, 30; valor mensal teve queda de 12,44%
O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na quinta-feira, 30 de janeiro, nos cofres das prefeituras.
O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na quinta-feira, 30 de janeiro, nos cofres das prefeituras.
Para TJ/SP, é necessário observar também a destinação econômica.
A 4ª Câmara Julgadora do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo suspendeu uma cobrança de mais de R$ 23 milhões da Sky relativa ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A condição de estrangeiro não impede a concessão de benefício previdenciário de prestação continuada, uma vez que, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal
Os empregados da Caixa Econômica Federal que recebem gratificação por exercer função de tesouraria não têm direito a receber uma outra parcela conhecida como “quebra de caixa”
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de um auxiliar de cozinha que solicitava a sua reintegração (e realocação em outro cargo) à empresa pública Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil)
1,3 milhão de segurados esperam respostas de pedidos de aposentadoria feitos há mais de 45 dias ao INSS.
Projeto de Lei 5519/19 cria um sistema eletrônico para controle social da gestão dos consórcios públicos intermunicipais e interestaduais.
No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS)