Projeto regulamenta situação de emergência para combater coronavírus
Entre as medidas previstas estão isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do País
Entre as medidas previstas estão isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do País
Mesmo com as alterações da Reforma da Previdência, trabalhadores expostos a atividades nocivas a saúde têm direito a Aposentadoria Especial.
Por vislumbrar os requisitos necessários previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, o desembargador Moacir Peres, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que foi lícita a mudança para o horário diurno de um agente de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo
Em reunião na quarta-feira (5), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá analisar o Projeto de Lei 4.135/2019
Revisão da vida toda no INSS já estão sendo julgadas pela Justiça.
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 4/2, R$ 382,64 milhões em repasses de ICMS para aos 645 municípios paulistas
Projeto-piloto tem como base civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito.