Sorocaba
ICMS 2º Cota Realizada e Valores Realizados – Fevereiro/2020
ICMS 2º Cota Realizada e Valores Realizados – Fevereiro/2020
A gestão e administração de patrimônio realizadas no exterior, mas unicamente no interesse de investidores e beneficiários residentes no Brasil, descaracteriza a ‘‘exportação de serviços’’
ICMS 2º Cota Realizada e Valores Realizados – Fevereiro/2020
ICMS 2º Cota Realizada e Valores Realizados – Fevereiro/2020
ICMS 2º Cota Realizada e Valores Realizados – Fevereiro/2020
Empresas de pequeno porte em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal não pode recolher o tributo na forma do programa Simples Nacional.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aponta queda de 7,7% no número de alunos na educação de jovens e adultos (EJA)
O Projeto de Lei 6356/19 torna obrigatória a existência de laboratórios de ciências, de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Servidor Celetista. Aposentação no Regime Geral de Previdência Social, afastamento obrigatório. Novo regramento decorrente da Reforma da Previdência. |