Projeto proíbe organização de ensino fundamental em ciclos
O Projeto de Lei 6/20 veda aos sistemas de educação organizar o ensino fundamental em ciclos.
O Projeto de Lei 6/20 veda aos sistemas de educação organizar o ensino fundamental em ciclos.
Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Segundo Dias Toffoli, é plausível a tese de que a decisão do TJ-SP tenha violado o princípio da separação dos Poderes.
O Projeto de Lei 6524/19 institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi), com o objetivo de sistematizar e dar amplo acesso às informações e aos indicadores das políticas públicas direcionadas às crianças de até seis anos de idade.