Taubaté
Base de Cálculo do orçamento da Câmara Municipal.
Base de Cálculo do orçamento da Câmara Municipal.
Base de Cálculo do orçamento da Câmara Municipal.
Com a abertura do programa gerador do Imposto de Renda (IR) 2020, os Municípios devem intensificar campanhas de sensibilização da população para doações aos fundos municipais da infância e adolescência e aos fundos municipais do idoso.
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Reforma Previdenciária. Decreto nº 10.188/2019 que regulamenta as regras de Compensação Previdenciária. |
Foi aprovado em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (4/3) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019, que trata detalhes da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais
Acontece nesta quarta-feira (4/3), a partir das 7h30, no Auditório Escola Americana — Universidade Presbiteriana Mackenzie
Decisão publicada em mural eletrônico dispensa intimação de candidato 04.03.2020 – Direito Público. A decisão monocrática que indefere registro de candidatura pode ser publicada unicamente em mural eletrônico, sem a necessidade de intimação pessoal do candidato. O Tribunal Regional Eleitoral havia permitido o registro da candidata por entender que publicação só pelo mural eletrônico, sem intimação…
A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) conquistou a liberação de R$ 1 milhão, através de emenda parlamentar de sua autoria, para a implantação de iluminação de 3,9 km da avenida Paraná, na região do bairro Cajuru, em Sorocaba, no trecho compreendido entre o Jardim Terras de Arieta e a divisa do município de Itu.
O Projeto de Lei 195/20 permite que recursos federais sejam empregados para fomentar a gestão integrada de planos estaduais, municipais e intermunicipais de saneamento básico, incluindo os de resíduos sólidos.
A nova versão do documento Anexo II – Tabelas de Escrituração Contábil Auxiliares 2020.