Boletim Informativo 64/2020
Área: Licitações e Contratos
Assunto: Atualização do índice. SIAM.
Área: Licitações e Contratos
Assunto: Atualização do índice. SIAM.
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
As situações excepcionais serão definidas na formulação da tese de repercussão geral, que atingirá mais de 42 mil processos sobre o mesmo tema.
A responsabilização ocorrerá quando houver falhas na concessão de licença de funcionamento ou na fiscalização dos estabelecimentos.
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira todos os temas pautados para a sessão desta quarta-feira.
A empresa foi condenada com base no artigo 54, parágrafos 2º, I, II, III e IV, e 3º, e no artigo 56, parágrafo 1º, I e II, combinados com o artigo 58, I, da Lei 9.605/1998.
Decisão derruba artigo de Lei do Município de Guararema.
A Secretária salientou as dificuldades financeiras para cumprir todas as medidas, assim como o Magistrado ressaltou a posição da Justiça, diante das demandas referentes à área da saúde, principalmente, referentes aos medicamentos, que lideram o número de pedidos.
Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19.
Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19.