Guaratinguetá
ICMS – 3ª Cota Realizada – Março/2020
Itapecerica da Serra
ICMS – 3ª Cota Realizada – Março/2020
Itobi
ICMS – 3ª Cota Realizada – Março/2020
Jahu
ICMS – 3ª Cota Realizada – Março/2020
Sugestão do Legislativo não usurpa funções do Executivo, diz TJ-SP
A indicação é mera sugestão do Legislativo ao Executivo para a prática ou abstenção de atos administrativos da competência exclusiva do prefeito. Não obriga o Executivo, nem compromete o Legislativo. É ato de colaboração, de ajuda espontânea de um órgão ao outro.
Jandira
ICMS – 3ª Cota Realizada – Março/2020
Reduzida para R$ 10 milhões multa à prefeitura de São Paulo por atraso em obras contra enchentes
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da prefeitura de São Paulo e reduziu de R$ 51 milhões para R$ 10 milhões o valor de uma multa aplicada pelo atraso na realização de obras de contenção dos efeitos da chuva no Jardim Celeste, região do Butantã.
Lençóis Paulista
ICMS – 3ª Cota Realizada – Março/2020
Mairiporã
ICMS – 3ª Cota Realizada – Março/2020
Matão
ICMS – 3ª Cota Realizada – Março/2020
