TJSP prorroga prazo para que Amlurb adeque cargos em comissão
Medida visa garantir gestão da limpeza urbana em SP.
Medida visa garantir gestão da limpeza urbana em SP.
Senadores comemoraram, principalmente pela internet, a notícia de que o governo federal recuou e revogou o art. 18 da medida provisória que permitiria a suspensão dos contratos de trabalho e do pagamento de salários por quatro meses.
O pedido foi encaminhado pela ministra Rosa Weber, relatora de três ações que pedem que o teto não seja aplicado à área de saúde em razão da pandemia.
Dias Toffoli afastou decisão do TJ-PE que determinava a suspensão dos efeitos do processo seletivo.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS- Março/2020.
ICMS – 4ª Cota Realizada (DL-CON-POG 34/2020).