TCE limita acesso à sede e restringe circulação de público
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerando a classificação de pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerando a classificação de pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
Sempre é hora de lembrar: fique em casa e obedeça as recomendações das autoridades médicas.
As representações propostas na Corte de Contas paulista que visem Exame Prévio de Edital não fazem parte da lista de processos que tiveram a tramitação e os prazos suspensos pelo TCESP como medida adotada em virtude do estado de calamidade pública decretado no Brasil.
Casa realizou sua primeira sessão virtual
Presidência, Vice e Presidências das Seções editaram documento.
O enfrentamento ao novo coronavírus tem obrigado gestores públicos municipais de todo o país a reverem procedimentos para prestação de serviços básicos à população.
Montante será usado em ações de contenção da pandemia.
Para o ministro Marco Aurélio, os dirigentes locais devem implementar medidas para mitigar a pandemia de Covid-19, mas a recomendação é que o alcance seja nacional.
Ensino a distância poderia ser alternativa em período de isolamento
ADIs questionam a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.