Estão reabertas as inscrições para cursos online gratuitos do STF Educa
Para o segundo ciclo de capacitação gratuita são oferecidos dois novos cursos para toda a sociedade
Para o segundo ciclo de capacitação gratuita são oferecidos dois novos cursos para toda a sociedade
Transferências contemplam inciativas como a dos ônibus escolares
Autarquia federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem trabalhado de forma incansável para apoiar tecnicamente gestores educacionais, nutricionistas, conselheiros e demais parceiros neste momento excepcional em decorrência da pandemia do coronavírus.
Procedimento é obrigatório depois que Decreto Legislativo reconheceu estado de calamidade pública nas 644 cidades pela pandemia de covid-19
Dando prosseguimento ao processo de consulta pública instaurado por meio despacho de 5 de setembro de 2019, constante no processo SEI nº 17944.103161/2019-15
Resposta aos pleitos para suspensão da comprovação de obrigações relativas às transferências voluntárias
O Ministério da Saúde publicou várias habilitações referentes ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica (PAB), o chamado incremento PAB
A suspensão excepcional dos prazos para prestação de contas dos recursos da União repassados aos Municípios é mais uma reivindicação municipalista atendida pelo governo.
A juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para determinar a suspensão da exigibilidade de crédito tributário de uma microempresa com a Fazenda de São Paulo
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Necessidade de Pessoal em razão da demanda de serviços decorrentes da Pandemia – Coronavírus. Contratação temporária ou realocação de Servidores. Exame de alternativas. Orientação técnica.