Estão reabertas as inscrições para cursos online gratuitos do STF Educa
Para o segundo ciclo de capacitação gratuita são oferecidos dois novos cursos para toda a sociedade
Estados e municípios devem atualizar documentação no Simec para receber recursos do PAR
Transferências contemplam inciativas como a dos ônibus escolares
Comunicado – Alimentação Escolar
Autarquia federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem trabalhado de forma incansável para apoiar tecnicamente gestores educacionais, nutricionistas, conselheiros e demais parceiros neste momento excepcional em decorrência da pandemia do coronavírus.
Municípios de SP devem comunicar à Alesp estado de calamidade
Procedimento é obrigatório depois que Decreto Legislativo reconheceu estado de calamidade pública nas 644 cidades pela pandemia de covid-19
Comunicado do Tesouro Nacional – programa piloto de autorização para securitização de operações de crédito internas com garantia da União
Dando prosseguimento ao processo de consulta pública instaurado por meio despacho de 5 de setembro de 2019, constante no processo SEI nº 17944.103161/2019-15
Nota Técnica sobre a pandemia do novo coronavírus e o Siconfi
Resposta aos pleitos para suspensão da comprovação de obrigações relativas às transferências voluntárias
Municípios têm Incremento PAB publicado em Portarias
O Ministério da Saúde publicou várias habilitações referentes ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica (PAB), o chamado incremento PAB
Conquista: portaria autoriza prorrogação de prazo para prestação de contas de convênios e contratos
A suspensão excepcional dos prazos para prestação de contas dos recursos da União repassados aos Municípios é mais uma reivindicação municipalista atendida pelo governo.
Juízes suspendem exigibilidade de crédito tributário e de CND
A juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para determinar a suspensão da exigibilidade de crédito tributário de uma microempresa com a Fazenda de São Paulo
Nota Técnica 195/2020
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Necessidade de Pessoal em razão da demanda de serviços decorrentes da Pandemia – Coronavírus. Contratação temporária ou realocação de Servidores. Exame de alternativas. Orientação técnica.
