Arquivo Diário: 08/04/2020

Senadores questionam necessidade da PEC do ‘Orçamento de Guerra’

Saiba mais

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Coronavírus: propostas de enfrentamentro aprovadas no Senado

Proposições legislativas

PEC 10/2020

Aprovada sem muita dificuldade pela Câmara dos Deputados na semana passada, a chamada PEC do “Orçamento de Guerra” deve ser alvo de um longo debate no Senado.

Proposta garante auxílio financeiro para alimentação de crianças da rede pública de ensino

Como medida para evitar carência alimentar no período de suspensão das aulas ocasionadas pelo coronavírus, as crianças regularmente matriculadas em instituições públicas de educação infantil poderão receber auxílio financeiro para fins de alimentação.

Cerca de 2 mil Municípios decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por causa da Covid-19, revela CNM

Mais de 1.900 Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus (Covid-19), revela a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo realizado pela CNM atingiu 2.601 Municípios (46,71% do total), até a data de 31 de março.

FPM tem queda de 15%; gestores aguardam complementação da União

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).