Plenário pode votar hoje PEC do “orçamento de guerra”
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para hoje, às 11h30, a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada PEC do “orçamento de guerra”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para hoje, às 11h30, a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada PEC do “orçamento de guerra”.
Proposta retornará para o Senado após alterações nas categorias que ficarão fora do congelamento de salários e no rateio de verba para combate ao coronavírus.
Área: Direito Público. Assunto: Precatórios. Novo coronavírus (COVID-19). Necessidade de contenção e redirecionamento de recursos públicos. Atenções todas voltadas ao combate à pandemia. Depre. Pedido de suspensão dos depósitos de pagamento de precatórios municipais.