ICMS – 2ª cota realizada – maio/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – maio/2020.
ICMS – 2ª cota realizada – maio/2020 (DL-CON-POG 51/2020).
CNJ determina ajustes à Resolução 303/19 em decisão do TJSP
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, hoje (11), em pedido de providências, apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, que a suspensão temporária de pagamentos de precatórios, em razão da pandemia da Covid-19, seja adequada à Resolução às normas da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com remanejamento orçamentário federal, MDR terá R$ 1,7 milhão para gestão urbana municipal
Aproximadamente R$ 1,7 milhão será destinado para o planejamento e a gestão urbana municipal e interfederativa por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
DL-CON-POG 51/2020 – Tietê
ICMS 2ª cota semanal realizada
DL-CON-POG 51/2020 – Taubaté
ICMS 2ª cota semanal realizada
DL-CON-POG 51/2020 – Taboão da Serra
ICMS 2ª cota semanal realizada
DL-CON-POG 51/2020 – Sorocaba
ICMS 2ª cota semanal realizada
DL-CON-POG 51/2020 – São José do Rio Pardo
ICMS 2ª cota semanal realizada
DL-CON-POG 51/2020 – Santo Antônio do Jardim
ICMS 2ª cota semanal realizada
DL-CON-POG 51/2020 – Praia Grande
ICMS 2ª cota semanal realizada
