DL-CON-POG 53/2020 – Embu Guaçu
ICMS atualizado pelo INPC – Abril
DL-CON-POG 53/2020 – Cajuru
ICMS atualizado pelo INPC – Abril
DL-CON-POG 53/2020 – Bebedouro
ICMS atualizado pelo INPC – Abril
DL-CON-POG 53/2020 – Barra Bonita
ICMS atualizado pelo INPC – Abril
Estado deve se responsabilizar por agressão em ambiente escolar, diz TJ-SC
Cabe aos funcionários de unidade educacional pública zelar pelo bem-estar dos estudantes que estão sob sua supervisão. Sendo assim, incidentes gerados em razão de omissão devem recair sobre o estado.
Projeto destina dinheiro de multas de trânsito para combate à Covid-19
Destinação, se aprovada, ocorrerá enquanto durar estado de calamidade pública no Brasil.
Câmara pode votar hoje projeto que exige uso de máscara durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde o Projeto de Lei 1562/20, que torna obrigatório o uso de máscara de proteção em locais públicos, como medida de enfrentamento ao coronavírus. A sessão está marcada para as 13h55.
Bolsonaro quer punir apenas ‘erros grosseiros’ de servidores na pandemia
Uma medida provisória publicada nesta quinta-feira (14) restringe as hipóteses de punição a agentes públicos por atos relacionados à pandemia de coronavírus. De acordo com a MP 966/2020, os servidores só podem ser responsabilizados civil ou administrativamente “se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro”. O texto editado pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União.
Pedido de suspensão de prazos para eleições municipais 2020 está na pauta desta quinta-feira (14)
A ação, ajuizada pelo PP, recebeu prioridade no julgamento por tratar do calendário das eleições municipais previstas para outubro deste ano.
Proposta autoriza município a utilizar recursos de precatórios do Fundef e Fundeb
Texto em análise na Câmara determina que municípios deverão comprovar a execução dos recursos dos precatórios em relatório anual.
