Nossa homenagem à Laudo Natel.
A CONAM manifesta imenso pesar pela perda do ilustre amigo Laudo Natel.
Governador do Estado de São Paulo por dois mandatos, Laudo teve um importante engajamento em defesa aos municípios paulistas.
A CONAM manifesta imenso pesar pela perda do ilustre amigo Laudo Natel.
Governador do Estado de São Paulo por dois mandatos, Laudo teve um importante engajamento em defesa aos municípios paulistas.
A Medida Provisória 927/2020 estabeleceu algumas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus (covid-19).
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6428, em que contesta normas federais que restringem a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos.
Os concursos públicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul com validade não expirada estão com prazos suspensos.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria FNS nº 2.172, de 29 de abril de 2020. Garantia da continuidade dos Repasses. Termo aditivo. Prorrogação e Suspensão de Prazos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – maio/2020.
ICMS – 3ª cota realizada – maio/2020 (DL-CON-POG 55/2020).
Área: Direito Público. Ementa: Eleições municipais. Manutenção dos prazos eleitorais mesmo diante da pandemia da COVID-19. Decisão do Supremo Tribunal Federal.
ICMS 3º Cota Realizada – maio/2020