DL-CON-POG 55/2020 – Ferraz de Vasconcelos
ICMS 3º Cota Realizada – maio/2020
ICMS 3º Cota Realizada – maio/2020
ICMS 3º Cota Realizada – maio/2020
ICMS 3º Cota Realizada – maio/2020
ICMS 3º Cota Realizada – maio/2020
Considerando a Lei Complementar n. 172, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais, o Tribunal de Contas de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, objetivando esclarecer pontos dessa lei e dar diretrizes para o encaminhamento das informações por meio do Sicom, orienta os senhores jurisdicionados sobre os seguintes aspectos:
Equilíbrio entre proteção da saúde e preservação da economia foi defendido em entrevista coletiva de ministros nesta sexta-feira (15/5).
e acordo com os protocolos do Ministério da Saúde, a notificação imediata dos casos leves de Síndrome Gripal (SG) deve ser inserida no e-SUS Vigilância Epidemiológica (e-SUS VE), uma ferramenta de registro de notificação de casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus.
No dia 14 de maio de 2020, reuniram-se o Senhor Ministro de Estado da Saúde, o Senhor Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Senhor Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Senhora Representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil e decidiram a instituição do Gabinete de Crise para enfrentamento da COVID-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).
Solicitações referentes à alteração de dados cadastrais, análise de documentações, regularização de repasses e execução dos programas. Esses são alguns dos 17 serviços que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza no portal do Governo Federal (Gov.br).