DL-CON-POG 56/2020 – Bebedouro
FPM 2º decêndio – Maio/2020
DL-CON-POG 56/2020 – Barra Bonita
FPM 2º decêndio – Maio/2020
PIS-Pasep: conselho autoriza distribuição de saldo a participantes
O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep autorizou a distribuição aos participantes do saldo registrado na rubrica “Reserva para Ajuste de Cotas” em 30 de abril deste ano, somada às demais reservas e retenções.
Portaria nº 12.233, de 14/05/2020, divulga a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas avaliações atuariais dos RPPS.
O Ministério da Economia, publicou a Portaria nº 12.233, de 14 de maio de 2020, onde divulgou a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social relativas ao exercício de 2021, posicionadas em 31 de dezembro de 2020.
FNDE firma acordo com a CGU para aprimorar análise de prestações de contas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) firmou acordo de cooperação técnica, nesta segunda-feira, 18, com a Controladoria-Geral da União (CGU) para aprimorar o projeto Malha Fina FNDE.
Enem 2020 supera a marca de 4 milhões de inscritos
Mais de 4 milhões de estudantes já realizaram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A marca foi atingida às 16 horas desta terça-feira, 19 de maio, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
NÃO INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS DECORRENTES DE INDENIZAÇÃO EM PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou recurso de apelação da União e decidiu que não incide imposto de renda sobre verbas recebidas por ex-funcionário de uma indústria química, em razão de adesão a programa de demissão voluntária (PDV). A decisão foi proferida em mandado de segurança.
Boletim Informativo 171/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 387. Bolsa Família e Cadastro Único.
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período.
Em parceria com Sebrae, TCE realiza palestras on-line sobre compras governamentais
Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, no dia 4 de junho, quinta-feira, uma série de palestras on-line com o tema ‘Compras governamentais e Consórcios intermunicipais’.
