Assembleias estaduais desenvolvem banco de dados legislativos sobre pandemia
Durante encontro virtual, secretário de Transparência da Câmara defende foco no combate ao coronavírus e adiamento de outras pautas
Durante encontro virtual, secretário de Transparência da Câmara defende foco no combate ao coronavírus e adiamento de outras pautas
Objetivo é permitir a execução local de programas de transferência de renda
Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020 – Parcela de Julho.
Nota publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, traz parâmetros e procedimentos acerca das avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para o exercício de 2020.
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS. Taxatividade da lista. Possibilidade de interpretação extensiva dos seus itens. Tese fixada pelo STF.
A informação foi divulgada hoje pelo Banco Central
Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020 – Parcela de Julho.
A minuta do novo substitutivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)