A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, da 6ª Vara Federal de Minas Gerais, que reconduziu ao cargo de procurador da Fazenda Nacional um oficial de registro civil da comarca de Belo Horizonte/MG, tendo em vista a intenção do demandante de renunciar à função de oficial de registro civil.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Julho/2020.
2º decêndio realizado (DL-CON-POG 81/2020).
Prazo para adesão e formalização do contrato vai até 23 de julho
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares Individuais para DF, Estados e Municípios – 2020
Objetivo do Governo Federal é assegurar a manutenção dos serviços de atendimento à população com todas as medidas necessárias frente à pandemia
Os não selecionados também têm até o dia 21 para participar da lista de espera
Recursos transferidos a estados e municípios podem ser usados em consertos mecânicos e reforma dos veículos
Auditorias realizadas pela Secretaria de Previdência subsidiam atuação da Polícia Federal
Informamos a todos os jurisdicionados que realizam repasses aos Terceiro Setor, que o Piloto do Sistema Audesp.
FPM – Julho/2020 – 2º decêndio realizado – DL-CON-POG 81
