Boletim Informativo 285/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial nº 2. Valor por aluno. Fundeb.
Boletim Informativo 284/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.036. Recursos financeiros. Cultura.
Boletim Informativo 283/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 467. Repasse de recurso. Assistência social.
Boletim Informativo 282/2020
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resoluções nº 59 e 60. Simples nacional.
Boletim Informativo 281/2020
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.456. Programa “A Voz do Brasil”. Retransmissão.
Auxílio financeiro – Lei 14.041 – Agosto/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao auxílio financeiro estabelecido pela Lei nº 14.041 – Agosto/2020 (DL-CON-POG 97/2020).
STF vai discutir exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental
Ao reconhecer a repercussão geral da matéria, o relator, ministro Lewandowski, destacou que há diversas decisões em tribunais regionais sobre a inconstitucionalidade de regras nesse sentido.
DECISÃO: O falecimento de titular de firma individual gera extinção da execução fiscal
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a sentença que extinguiu a execução fiscal com a intenção de modificar o sujeito passivo da execução devido ao falecimento do titular da instituição.
Eleições 2020: publicadas resoluções do TSE com novas datas do Calendário Eleitoral
Normas foram ajustadas ao que prevê a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou o pleito para novembro
Interlegis abre inscrições para curso sobre atuação do parlamentar municipal
A quinta turma do curso on-line e gratuito “O papel do vereador” está com inscrições abertas até 23 de agosto.
