DL-CON-POG 104/2020 – São José do Rio Pardo
Apoio Financeiro Lei nº 14.041. DL-CON-POG 104/2020
DL-CON-POG 104/2020 – Santo Antônio do Jardim
Apoio Financeiro Lei nº 14.041. DL-CON-POG 104/2020
DL-CON-POG 104/2020 – Sorocaba
Apoio Financeiro Lei nº 14.041. DL-CON-POG 104/2020
DL-CON-POG 104/2020 – Taboão da Serra
Apoio Financeiro Lei nº 14.041. DL-CON-POG 104/2020
DL-CON-POG 104/2020 – Taubaté
Apoio Financeiro Lei nº 14.041. DL-CON-POG 104/2020
DL-CON-POG 104/2020 – Tietê
Apoio Financeiro Lei nº 14.041. DL-CON-POG 104/2020
Boletim Informativo 300/2020
Área: Direito Público
Assunto: Comunicado. SUS.
Portaria regula cadastramento de Fundos da Pessoa Idosa para recebimento de doações
Conforme já informado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), as orientações para o cadastramento de Fundos Estaduais e Municipais da Pessoa Idosa foram oficializadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos nesta terça-feira, 2 de setembro
Prorrogados prazos para certificação de entidades beneficentes da assistência social
O Ministério da Cidadania alerta os Municípios sobre os prazos relacionados à Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas)
Justiça ratifica suspensão de cobrança de alíquotas progressivas dos servidores da fazenda
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou decisão liminar proferida anteriormente, determinando que o Distrito Federal suspenda a cobrança da contribuição previdenciária extraordinária, com alíquotas progressivas, dos servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Integrantes da Carreira Gestão Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal – SINDFAZ/DF
