As regras quanto aos procedimentos para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) receberem auxílio financeiro emergencial foram publicadas na Portaria 2221/2020, na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4 de setembro. No total, o recurso soma R$ 160 milhões, destinado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pela Lei 14.018/2020.
As regras quanto aos procedimentos para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) receberem auxílio financeiro emergencial foram publicadas na Portaria 2221/2020, na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4 de setembro. No total, o recurso soma R$ 160 milhões, destinado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pela Lei 14.018/2020.
Considerando os Comunicados AUDESP nº 35/2020, nº 40/2020 e nº 49/2020, que informam sobre a utilização do Código de Aplicação 312; e
Na sessão virtual encerrada em 28/8, o Plenário julgou improcedente ação ajuizada por 17 partidos.
Desvinculação deve ocorrer seis meses antes da eleição.
Como ficará o ano letivo de 2020? Esse é um dos questionamentos que mais tem sido feito aos gestores municipais.
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
A estimativa de economia é de mais de R$ 2 bilhões por ano
Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico
Recurso para monitoramento busca adequar ações do SUS às alterações do contexto epidemiológico do coronavírus em diferentes regiões do país
