Campos Neto, presidente do BC, diz que Pix reduzirá custos para as empresas
Novo sistema entrará em funcionamento em 16 de novembro deste ano
Novo sistema entrará em funcionamento em 16 de novembro deste ano
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que o prazo para a contestação da estimativa populacional
Com a sanção, regulamentação e definição de cronograma de pagamento da Lei Aldir Blanc, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a Nota Técnica (NT) 54/2020 com orientações sobre a distribuição dos recursos por parte da União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução nº 977. Aplicação dos recursos do FGTS.
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: Portaria nº 20.532. Regimes Próprios de Previdência Social. RPPS.
Área: Tributos Municipais.
Assunto: Resolução CGSIM nº 61. Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM.
Área: Tributos Municipais.
Assunto: Resolução CGSIM nº 58. Classificação de risco das atividades econômicas.
O Tribunal de Contas encaminhou, na última semana, um ofício a todos os prefeitos municipais com orientações sobre a publicidade institucional referente ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 em ano eleitoral.
O Senado aprovou na quarta-feira (9) projeto (PLP 195/2020) que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM.
Previsão mensal e trimestral e 1º decêndio realizado. Set./2020 (DL-CON-POG 106/2020).