Assim decidiu a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao determinar que o Governo do Estado realize a convocação e nomeação de um candidato que fez concurso para o cargo de Técnico Administrativo da 1ª Região.
Informamos aos órgãos jurisdicionados que encaminham seus balancetes mensais ao Sistema Audesp, que os recursos recebidos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 deverão ser classificados na Fonte 05
Artigo do Diretor da Conam Prof. Walter Penninck Caetano no jornal O Estado de S. Paulo
ICMS – 3ª cota realizada. DL-CON-POG 108/2020
ICMS – 3ª cota realizada. DL-CON-POG 108/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Cadastramento obrigatório dos Fundos Municipais dos Idosos junto ao MDH – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos até 15 de outubro para se habilitar ao recebimento de doações por ocasião das Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). Lei nº 12.213/2010. Portaria MDH nº 2.219, de 1º de setembro de 2020.
ICMS – 3ª cota realizada. DL-CON-POG 108/2020
ICMS – 3ª cota realizada. DL-CON-POG 108/2020
ICMS – 3ª cota realizada. DL-CON-POG 108/2020
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (17/9), das 10h30 às 12h00, capacitação com o tema ‘Gestão de Contratos em tempos de pandemia’.
