Divulgação do Ideb 2019 será na próxima terça-feira (15)
Ministro da Educação anunciará os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em coletiva de imprensa no dia 15 de setembro
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Guia do PNLD Literário está disponível no portal do FNDE
A Subsecretaria de Regimes Próprios divulga uma lista preliminar relativa às alterações nas legislações dos RPPS dos entes federativos após a EC nº 103/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Normativa n°77. Projeto Rondon
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 155 da publicação Jurisprudência em Teses.
O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nesta quinta-feira (10/09), o seminário online “Auditoria financeira: a teoria em ação”.
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Aprovada para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, uma candidata acionou a Justiça Federal solicitando indenização por danos morais e materiais decorrentes da nomeação tardia
A imunidade tributária do Centro Espírita Allan Kardec (CEAK) alcança também a renda obtida em atividades impróprias, como as receitas obtidas com a atividade de padaria
Nota técnica apresenta informações sobre a operacionalização do rol de fontes de recursos