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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 01.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 01.03.2024
mar 1 dia inteiro
01.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder executivo Dia 01/03 – REPASSES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS – Os órgãos da…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 03.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 03.03.2024
mar 3 dia inteiro
03.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 03/03 – Disponibilizar na “Internet”, de dados e informações dos resumos dos instrumentos de contratos…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 04.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 04.03.2024
mar 4 dia inteiro
04.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Dia 04/03 – AOS CONTRATOS DE GESTÃO – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as respectivas…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 05.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 05.03.2024
mar 5 dia inteiro
05.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 05/03 – DOS TERMOS DE PARCERIA – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo,…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 06.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 06.03.2024
mar 6 dia inteiro
06.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 06/03 – DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DE FOMENTOS – Os órgãos da administração direta…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 07.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 07.03.2024
mar 7 dia inteiro
07.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 07/03 – DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES – Os Poderes, Órgãos e Entidades de que…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 08.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 08.03.2024
mar 8 dia inteiro
08.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 08/03 – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS – Os dados, informações e documentos referentes às prestações…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 11.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 11.03.2024
mar 11 dia inteiro
11.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 11/03 – Último dia para Instituto / Fundos de Previdência dos Municípios, encaminhar o…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-12.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-12.03.2024
mar 12 dia inteiro
12.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 12/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-13.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-13.03.2024
mar 13 dia inteiro
13.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 13/03 – Último dia para todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP, enviar de…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-14.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-14.03.2024
mar 14 dia inteiro
14.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 14/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-15.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-15.03.2024
mar 15 dia inteiro
15.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 15/03 – Licitações Anuladas, Desertas, Fracassadas e Revogadas – Todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-18.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-18.03.2024
mar 18 dia inteiro
18.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 18/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-19.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-19.03.2024
mar 19 dia inteiro
19.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 19/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-20.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-20.03.2024
mar 20 dia inteiro
20.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 20/03 – Último dia para envio de dados da produção da Atenção Básica para…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-21.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-21.03.2024
mar 21 dia inteiro
21.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 21/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-22.03. 2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-22.03. 2024
mar 22 dia inteiro
22.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 22/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-25.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-25.03.2024
mar 25 dia inteiro
25.03. 2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 25/03 – Último dia, para recolhimento da contribuição ao P.A.S.E.P., referente à receita arrecadada…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-26.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-26.03.2024
mar 26 dia inteiro
26.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 26/03 – Repasse da 4ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-27.03. 2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-27.03. 2024
mar 27 dia inteiro
27.03. 2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 27/03 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP,…
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-29.03.2024
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-29.03.2024
mar 29 dia inteiro
29.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 29/03 – Último dia para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, encaminhar por…
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