Ministro Alexandre de Moraes vota pela irretroatividade da Lei de Improbidade Administrativa
Na sessão desta quinta-feira, votaram o relator e o ministro André…
Na sessão desta quinta-feira, votaram o relator e o ministro André…
O julgamento é muito aguardado por políticos que pretendem concorrer nas…
Com base na legislação local e na autonomia das entidades descentralizadas…
Os municípios que conseguiram a complementação das verbas do Fundeb e…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os Municípios a observarem…
Interessados podem se inscrever até 7 de agosto.
Mais de 89 milhões de endereços serão visitados em todo o…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Em decisão liminar, o ministro ressaltou que não é razoável permitir…
Quando ocorre caso fortuito, não se aplica a teoria do risco…