Lei institui campanha Junho Verde, para conscientização ambiental
Ações devem incluir divulgação de informações sobre conservação de florestas e…
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Para a maioria do Plenário, a indisponibilidades de valores não sacados…
Medida para efetivação de políticas públicas.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou inconstitucional,…
A lista provisória dos Municípios afetados pelas atividades de mineração referente…
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com pesquisa aberta para…
A prestação de serviço público deve ficar a cargo do Poder…
O Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Joinville que…
Compete a União e aos Estados a edição de medidas para…
Um representante da Câmara Municipal, ainda que por intermédio de pessoa…