Contran regulamenta aplicação de multa por câmeras de vigilância
Motoristas que forem flagrados pelas câmeras de monitoramento cometendo infrações de…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, no último dia…
Por votação unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Leonardo Carneiro da Cunha, procurador do Estado de Pernambuco, é o…
Por considerar que a norma interferiu na gestão administrativa, o Órgão…
Publicações integram o Projeto Elos, que busca identificar características e necessidades…
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fim de atualizar e aperfeiçoar as normas que regulamentam a atuação…
Poderão ser atendidas com a reconstrução de moradias famílias com renda…
A necessidade de regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil e…