CNM compartilha experiências bem-sucedidas de consórcios de resíduos sólidos
Para a missão de dar a adequada disposição final aos resíduos…
Para a missão de dar a adequada disposição final aos resíduos…
Não há como considerar de interesse predominante local a edição de…
A ação civil de improbidade administrativa pertence ao chamado Direito Administrativo…
Código Estadual de Proteção animal, sancionado em 2005, foi atualizado após…
Participação presencial ou a distância.
Para o STF, a Constituição estadual, ao prever punição ao procurador-geral…
Atividades causam sofrimento a animais.
Comitiva de São Sebastião do Caí, liderada pelo Prefeito Julio César…
O Poder Legislativo pode inscrever em regra jurídica a prevenção à…
A Carteira de Identidade tem fé pública, validade em todo o…