Supremo considera constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga
Prevaleceu o entendimento de que as normas da Lei das Eleições…
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Para o ministro, a supressão da legitimidade, introduzida por mudanças na…
O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta quinta-feira, 17 de fevereiro,…
Voltou a funcionar desde esta segunda-feira (14/2) a consulta para saber…
O entendimento adotado é de que a competência para editar normas…
Programa Vem Ser! é voltado a crianças e adolescentes de 8…
A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual
Documento registra crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria,…
Não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo a…