STF invalida normas sobre remuneração do governador; mérito do entendimento vale aos demais Entes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma série de…
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Segundo Helder Barbalho, a inércia do Congresso Nacional desrespeita o princípio…
Governo Federal organizou uma Força Tarefa que envolve diversos Ministérios e…
Texto libera quase R$ 110 bilhões em gastos no próximo ano
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Poder Executivo vetou trechos do projeto de lei aprovado pelo Congresso…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
O novo marco legal condiciona a validade dos contratos em vigor…
O tombamento é um dos dispositivos legais que o poder público…
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…