Presidente do STJ restabelece decisão do TCE-RN que suspendeu reajuste para vereadores de Natal
Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal garantiu à Companhia de Saneamento…
Leis municipais específicas devem regulamentar a ocupação dessas áreas
Entre os vetos está a obrigatoriedade de atender todos os possíveis…
Não há inconstitucionalidade em lei municipal que proíbe vender e soltar…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma série de…
Segundo Helder Barbalho, a inércia do Congresso Nacional desrespeita o princípio…
Governo Federal organizou uma Força Tarefa que envolve diversos Ministérios e…
Texto libera quase R$ 110 bilhões em gastos no próximo ano
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…